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O Pró-Cidades apoia os municípios brasileiros na implantação de políticas de desenvolvimento urbano. Atualmente, o programa disponibiliza R$ 2 bilhões para projetos integrados de reabilitação ou modernização tecnológica de perímetros urbanos. O financiamento é realizado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. O prazo de carência é de 48 meses e o pagamento pode ser feito em até 20 anos.

“O programa Pró-Cidades representa uma janela de oportunidades para as cidades brasileiras. Com ele, os municípios têm a chance de financiar obras que podem transformar realidades, fortalecer a infraestrutura urbana e promover a inclusão social. Ao pleitear esse fundo, gestores investem no futuro de suas cidades, criando soluções sustentáveis e inovadoras. É uma oportunidade de fazer a diferença e construir cidades mais resilientes e adaptadas aos desafios do nosso tempo”, afirma o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé.

O financiamento fica disponível para projetos transversais, ou seja, que contemplem mais de uma área de atuação, como iluminação pública e saneamento básico, por exemplo.

Quem pode receber apoio do Pró-Cidades?
- Estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta ou indireta;
- Consórcios Públicos;
- Órgãos públicos gestores e as respectivas concessionárias ou permissionárias;
- Empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano, local ou regional;
- Sociedades de propósito específico (SPE); e
- Entes privados que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo respectivo poder público.

Que tipo de projetos são financiados?
- Qualificação do espaço público;
- Democratização do acesso aos equipamentos e mobiliários urbanos;
- Estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos prioritariamente para habitação de interesse social;
- Uso de tecnologias para cidades inteligentes;
- Reversão de processos de esvaziamento e degradação urbana; e
- Promoção da oferta de habitações bem localizadas (áreas centrais).

Quais as modalidades do Pró-Cidades?

Modalidade 1: Reabilitação de áreas urbanas
Destina-se ao financiamento de intervenções estruturantes, na forma de projetos integrados, que promovam a melhoria de um perímetro urbano, previamente definido. A proposta deve proporcionar condições de implantação da política de desenvolvimento urbano local que priorize a ocupação democrática de áreas urbanas consolidadas por meio de intervenções estruturantes que garantam maior efetividade da função social da cidade e da propriedade urbana, a partir da qualificação do espaço público; da democratização do acesso aos equipamentos e mobiliário urbano; e do estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos prioritariamente para habitação de interesse social, revertendo o processo de esvaziamento e degradação urbana e ampliando a oferta de habitações bem localizadas.

Modalidade 2: Modernização tecnológica urbana
Destina-se ao financiamento da implantação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas no âmbito do conceito de cidades inteligentes, que utilizam dados e informações para a gestão de sistemas urbanos de modo a otimizar a prestação dos diversos serviços públicos à população, tornando-os mais responsivos às demandas da sociedade, mais resilientes e mais custo-efetivos, melhorando a qualidade de vida nas cidades, disponibilizando informações transparentes aos cidadãos e colaborando para o desenvolvimento urbano sustentável.

Os investimentos em soluções inteligentes deverão estar vinculados a processos de planejamento e gestão urbana, prestação de serviços públicos ao cidadão, governo eletrônico, sistemas georreferenciados de informações territoriais, Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) dentre outros.

Fonte: www.gov.br